Já pensou em poder receber seu salário em bitcoin (BTC)? Bom, temos um projeto de lei (PL) tramitando na Câmara dos Deputados do Brasil que propõe que funcionários do setor público e privado possam, se quiserem, ser pagos nessa ou em outras criptomoedas. A proposta foi apresentada ao Congresso na última sexta-feira (5).
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De autoria do deputado federal pelo Paraná Luizão Goulart (Republicanos), o Projeto de Lei 3908, de 2021, permitiria aos trabalhadores brasileiros optarem por receber parte de seus salários em criptomoedas, como o bitcoin. A regra seria válida tanto para funcionários públicos quanto para o setor privado.
Ainda que o PL tenha sido apenas apresentado até o momento, uma possível aprovação representaria um grande passo para o mercado mundial de moedas digitais e colocaria o Brasil entre os países mais avançados na adoção de criptomoedas. Até o momento, El Salvador está na vanguarda legislativa envolvendo esse setor, tendo adotado o bitcoin como moeda oficial do país em junho deste ano.
“As criptomoedas usam o sistema ‘descentralizado’, ou seja, suas transações não são controladas por uma só ‘pessoa ou entidade central’. Nossa proposição vem ao encontro dessa modernidade, estabelecendo que de forma opcional o trabalhador possa receber parte de sua remuneração em qualquer tipo de criptomoeda vigente no Mercado Financeiro.”
No entanto, diferente de El Salvador, a proposta brasileira seria totalmente opcional, tanto para o trabalhador quanto para a empresa. Dito isso, o projeto de lei define a possibilidade, amparada pela lei brasileira, de se receber salários em criptomoedas. O percentual de cada pagamento a ser convertido e em qual moeda digital seriam fatores acordados entre o trabalhador e empregador, válidos apenas se for de comum acordo.
Em El Salvador as coisas são um pouco diferentes. Ainda que o funcionário salvadorenho possa escolher se recebe em dólar americano ou em bitcoin, toda empresa é obrigada por lei a pagar salários na criptomoeda, se o trabalhador assim quiser.
Fonte: Tecnoblog