Projeto de lei propõe salários em bitcoin e outras criptomoedas no Brasil

Já pensou em poder receber seu salário em bitcoin (BTC)? Bom, temos um projeto de lei (PL) tramitando na Câmara dos Deputados do Brasil que propõe que funcionários do setor público e privado possam, se quiserem, ser pagos nessa ou em outras criptomoedas. A proposta foi apresentada ao Congresso na última sexta-feira (5). 

Bitcoin (Imagem: MichaelWuensch/ Pixabay)

De autoria do deputado federal pelo Paraná Luizão Goulart (Republicanos), o Projeto de Lei 3908, de 2021, permitiria aos trabalhadores brasileiros optarem por receber parte de seus salários em criptomoedas, como o bitcoin. A regra seria válida tanto para funcionários públicos quanto para o setor privado. 

Ainda que o PL tenha sido apenas apresentado até o momento, uma possível aprovação representaria um grande passo para o mercado mundial de moedas digitais e colocaria o Brasil entre os países mais avançados na adoção de criptomoedas. Até o momento, El Salvador está na vanguarda legislativa envolvendo esse setor, tendo adotado o bitcoin como moeda oficial do país em junho deste ano. 

“As criptomoedas usam o sistema ‘descentralizado’, ou seja, suas transações não são controladas por uma só ‘pessoa ou entidade central’. Nossa proposição vem ao encontro dessa modernidade, estabelecendo que de forma opcional o trabalhador possa receber parte de sua remuneração em qualquer tipo de criptomoeda vigente no Mercado Financeiro.” 

No entanto, diferente de El Salvador, a proposta brasileira seria totalmente opcional, tanto para o trabalhador quanto para a empresa. Dito isso, o projeto de lei define a possibilidade, amparada pela lei brasileira, de se receber salários em criptomoedas. O percentual de cada pagamento a ser convertido e em qual moeda digital seriam fatores acordados entre o trabalhador e empregador, válidos apenas se for de comum acordo. 

Em El Salvador as coisas são um pouco diferentes. Ainda que o funcionário salvadorenho possa escolher se recebe em dólar americano ou em bitcoin, toda empresa é obrigada por lei a pagar salários na criptomoeda, se o trabalhador assim quiser. 

Fonte: Tecnoblog